Iniciaremos este curso aprendendo noções gerais do Direito Constitucional e conceitos de Constituição, desenvolvendo uma base para o aprendizado dos temas subsequentes, que abordam o Controle da Constitucionalidade, os Direitos e as Garantias Fundamentas previstos pela Constituição, a Organização do Estado e dos Poderes, os mecanismos de defesa do Estado e as Ordens Econômica, Financeira e Social. Todos os estudos desenvolvidos neste curso se complementam e são exercitados pelo aluno através de Exemplos Práticos e Exercícios Complementares, que auxiliam na fixação do conteúdo. É a partir do Direito Constitucional que extraímos o fundamento de validade de todos os demais ramos jurídicos, portanto, esta é uma das matérias mais importantes, tanto para Concursos Públicos quanto para Exame da OAB.
Módulos deste curso
- 1. Introdução ao Direito Constitucional
- 2. Controle de Constitucionalidade
- 3. Direitos e Garantias Fundamentais
- 4. Organização do Estado (Poderes Legislativo e Executivo)
- 5. Organização dos Poderes
- 6. Organização dos Poderes (Poder Judiciário)
- 7. Estado de Defesa e Estado de Sítio
- 8. Ordem Econômica e Financeira
- 9. Ordem Social
Módulo 1
Introdução ao Direito Constitucional
Neste Módulo estudaremos os fenômenos constitucionalistas, conceitos, classificações, poder constituinte e técnicas de interpretação constitucional. O conhecimento adquirido neste Módulo será fundamental ao restante do curso, além de ser objeto de frequente questionamento em concursos públicos.
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